1 esboço histórico
2 noções gerais sobre o instituto da falência
3 elementos essenciais para a existência do estado de falência
4 da legitimidade passiva na ação falimentar
5 da legitimidade ativa na ação falimentar
6 juizo competente para declarar a falência
7 do requerimento da falência
8 resposta do devedor
9 do procedimento preliminar da falência
10 sentençã denegatória da falência
11 sentença declaratória da falência
12 dos recursos no processo falimentar
13 juizo universal
14 dos efeitos da falência quanto aos direitos dos credores
15 dos efeitos das falência quanto à pessoa do falido
16 dos efeitos da falência
17 dos efeitos da falência quanto aos contratos do falido
18 da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da falência - ação
revocatória
19 órgãos da falência
20 da administração, da arrecadação e guarda do bens, livros e documentos
do falido
21 do pedido de restituição e dos embargos de terceiro
22 da habitação dos créditos
23 dos créditos não sujeitos à habilitação
24 da classificação dos créditos
25 da liquidação - alienação dos bens do falido - realização do ativo
26 do pagamento aos credores
27 encerramento do processo da falência
28 extinção das obrigações
29 recuperação judicial de empresa
30 recuperação extrajudicial de empresa
31 disposições penais
32 modelos de petições
33 bibliografia
Descrição
Fruto da grande experiência do autor, esta obra oferece uma rica análise da falência e da recuperação de empresa, examinando detalhadamente todos os aspectos referentes ao tema. A parte teórica apresenta um completo tratamento da matéria, trazendo um breve esboço histórico e contando com resumo, recapitulação com questões comentadas e testes de aproveitamento ao final de cada tema. A parte prática traz inúmeros modelos de procurações, petições, requerimento de de homologação de recuperação extrajudicial e recurso contra sentença declaratória de falência, dentre outros. Apresenta, ainda, as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça aplicáveis ao direito falimentar. É, assim, obra indispensável para o estudo e compreensão de matéria tão importante no mundo jurídico.